Victor Habib Lantyer

Advogado

Salvador, BA

Sou Advogado, Professor, Autor e Pesquisador, formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Possuo um LL.M em Direito Empresarial pela Faculdade Baiana de Direito, uma especialização em Direito Digital e Proteção de Dados pela Gran Faculdade, além de ser Mestre em Alteridade e Direitos Fundamentais pela mesma instituição. Minha trajetória acadêmica foi reconhecida por prêmios de destaque, como o Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica em Propriedade Intelectual de 2023 e o 1 Concurso Nacional de Artigos Jurídicos do escritório Pessoa Pessoa Advogados Associados, em 2024.Como autor, escrevi os livros "Direito Digital e Inovação", "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus Reflexos no Direito do Trabalho" e "Direito e Inteligência Artificial: Guia Teórico e Prático". Também organizei o livro "Direito, Arte e Educação" e contribuí como coautor em "A Interdisciplinaridade no Direito: Abordagens de Estudos e Casos Práticos", publicado pela Editora Paco.Atuo ativamente no campo do Direito e da Tecnologia como membro da Comissão Permanente de Tecnologia e Inovação da OAB/BA, onde coordeno a área de Inteligência Artificial e participo dos trabalhos nas áreas de LGPD e Metaverso. Também sou membro da Associação Nacional de Advogados de Direito Digital, pesquisador no grupo Metasafe e integrante da Liga Baiana de Proteção de Dados.Além disso, fundei a Lantyer Educacional (www.lantyer.com.br), uma plataforma voltada para simplificar questões jurídicas, tornando-as acessíveis e práticas para um público amplo.Minha formação acadêmica inclui certificações em cursos de destaque de instituições renomadas, como a Universidade de Harvard (Justice e Justice Today: Money, Markets, and Morals), Universidade de Yale (American Contract Law), Saint Paul Escola de Negócios (Governança Corporativa, Compliance e Ética), Universidade da Pensilvânia (Direito Patentário) e Universidade de Lund, na Suécia (Direito e Inteligência Artificial). Meu trabalho é guiado pelo compromisso de aproximar tecnologia e Direito, desenvolvendo soluções inovadoras para os desafios contemporâneos.

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Victor é especialista em:

Direito Civil

Direito de Internet

Direito do Consumidor

Direito do Trabalho

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Direito Empresarial

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Fundamentais e Alteridade

2023 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Orientador: João Glicério de Oliveira Filho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Pós-Graduação em LLM (Masters of Law) em Direito Empresarial

2019 - 2022

Faculdade Baiana de Direito
Título: O Plano de Opção de Compra de Ações (Stock Options) nas Empresas Brasileiras Listadas nas Bolsas de Valores Norte-Americanas (NASDAQ e NYSE)

Graduação em Direito

2011 - 2018

Universidade Católica do Salvador
Título: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA PROBLEMÁTICA PELO VIÉS HISTÓRICO E DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Formação complementar

2023 - 2023

Patent Law. (Carga horária: 10h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2023 - 2023

Law and AI. (Carga horária: 21h). , Lund University, LUND, Suécia.

2021 - 2021

American Contract Law I. , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2021 - 2021

International Law. , International Business Management Institute, IBMI, Alemanha.

2021 - 2021

Justice Today: Money, Markets, and Morals. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Consolidando empresas: Estrutura jurídica e financeira. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Justice. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

LANTYER, Victor H. . Granting Legal Personality to Artificial Intelligences in Brazil?s Legal Context: A Possible Solution to the Copyright Limbo. University of Miami International and Comparative Law Review , v. 31, p. 311, 2024.
Victor Habib Lantyer de Mello . Teletrabalho e home office no contexto do coronavírus (covid-19). Jus Navigandi (Online) , v. XXV, p. https://jus.com, 2020.
Victor Habib Lantyer de Mello . Os direitos de transmissão no futebol e a Medida Provisória 984/2020. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 1, 2020.
LANTYER, Victor H. . Direito e Inteligência Artificial: Uma Guia Teórico e Prático. 1. ed. Salvador: Lantyer Educacional, 2024. 184p .
LANTYER, Victor H. ; ALMEIDA, Marcella P. de (Org.) ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo (Org.) ; LUZ, Laíze Lantyer (Org.) ; RODRIGUEZ, V. B. C. (Org.) . Direito, Arte e Educação: Intertextualidades necessárias para uma formação cidadã. 1. ed. Salvador: Editora Navida, 2023.
LANTYER, Victor H. . Direito Digital e Inovação. 1. ed. Salvador: Editora Navida, 2023. 608p .
Victor Habib Lantyer de Mello . LGPD e Seus Reflexos no Direito do Trabalho. 1. ed. Salvador: Editora Navida, 2022.
HABIB LANTYER DE MELLO, Victor . 15 Direitos do Consumidor que você precisa saber. 1. ed. Salvador: Navida Editora, 2021.
Bortoleto, Ana Paula ; Sá, Kátia Oliver ; LUZ, Laíze Lantyer ; LANTYER, Victor Habib . RESÍDUOS ESPACIAIS SOBRE A ÓRBITA JURÍDICA E TECNOLÓGICA. In: Ângela Damasceno; Fábio Ribeiro; Laíze Lantyer Luz; Rodrigo Bertoccelli; Tasso Cipriano; Thaís Lopes. (Org.). DIREITO AMBIENTAL, RESÍDUOS E ECONOMIA CIRCULAR. 1ed.: NAVIDA Editora, 2024, v. , p. 48-79.
LANTYER, Victor H. . Inteligência Artificial e Metaverso: Uma Análise Jurídica Dos Riscos. In: Mírian Lima Machado - Rosane Correia de Lima Durão - Lidiane Leles - Clair Kemer de Melo - Fabíola Morais de Figueiredo Grimaldi - Evandro Luiz Shueda - Kizzi Stigert Orlando; Antenor Luan Hentz Policarpo; Fábio Valentini de Carvalho;. (Org.). Novas tecnologias e metaverso: Perspectivas jurídicas. 1ed.: Editora CRV, 2023, v. , p. 41-.
LANTYER, Victor H. . A Governança Corporativa e Seus Diferentes Modelos no Mundo. In: Gabriela Toss Reis. (Org.). A Interdisciplinariedade no Direito: Abordagens de Estudos e Casos Práticos. 1ed.Jundiaí: Editora Paco, 2023, v. , p. 164-.
GALERA SOLER, FERNANDA ; HABIB LANTYER, Victor . Palworld Vs Pokemon: A Possible Copyright Infringement?. SSRN Electronic Journal , 2024.
HABIB LANTYER, Victor . The Era of Artificial Intelligence in Law: Brazil in a Global Context. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , 2023.
HABIB LANTYER, Victor . Understanding The EU AI Act: a new era in AI Regulation In Europe. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , 2023.
HABIB LANTYER, Victor . Granting Legal Personality To Artificial Intelligences In Brazils Legal Context: A Possible Solution To The Copyright Limbo. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , 2023.
HABIB LANTYER, Victor . Gamification and Algorithms - A New Perspective on Work in Brazil. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , 2023.
LANTYER, Victor H. . Inteligência Artificial Generativa e Direito Autoral: Investigando os Limites do Uso Justo na Era da Tecnologia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Victor Habib Lantyer de Mello . Doença Ocupacional e o Coronavírus. JusNavigandi, 2020 (Artigo).

Outras produções

LANTYER, Victor H. . Site Profissional. 2022. (Site).

LANTYER, Victor H. . Lantyer Educacional. 2020. (Site).

Prêmios

2024

I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos do Pessoa & Pessoa Advogados Associados, Pessoa & Pessoa Advogados Associados.

2023

I Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual, Ericsson Inovacao S.A..